{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Shirley", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DESIGNAR NOME EM CAPELA MORTU\u00c1RIA DE \"JARDIM DA SAUDADE\"."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlan Catul\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR EMANUEL CAMPO LADISLAU, SARGENTO DA POLICIA MILITAR LOTADO EM RIBEIR\u00c3OZINHO-MT."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlan Catul\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SEBASTI\u00c3O TAVARES ROLD\u00c3O, INVESTIGADOR DA POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00daMERO 027/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHOMT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00daMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00daMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020 A QUE SE REFERE O AR. 29, INCISO IV, A INCISO VII, ART.29, INCISO I DA CF."}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Shirley", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME EM CAPELA MORTU\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL NUMERO 443/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA TOCANTINS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA GOI\u00c1S, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA MATO GROSSO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA RIO CLARO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA SANTOS DUMONT, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA TIRADENTES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA FERNANDO PESSOA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA CASTELO BRANCO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA CAIAP\u00d3, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA NOME DE RUA NOVO HORIZONTE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, PARA EXERC\u00cdCIO 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADCIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO GAR\u00c7AS-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO ELETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA COMISS\u00c3O, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA LEGISLATURA 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlan Catul\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlan Catul\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DA EMPRESA VIA PLAN, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DO C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3OZINHO."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlan Catul\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UMA REUNI\u00c3O COM OS M\u00c9DICOS, SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O E TODOS OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT."}]}