{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "50", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFORMULA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ART.\u00b0 DA LEI N\u00ba 527/2013 QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO. "}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NO DIA DO SEU ANIVERSARIO UMA FOLGA PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO "}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MEDICO PEDIATRA E UM MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO E DISTRITO COLONIA COUTO MAGALH\u00c3ES, A CADA 15 DIAS "}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS); IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, NOS PR\u00d3XIMOS 6KM DA RODOVIA MT463(ACESSO A MT 100); IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA REDE DE ENERGIA QUE SEGUE ATE O SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DEFINITIVA DE \u00c1GUA NO SETOR 'PARQUE ARAGUAIA'"}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE SKATE/PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR JO\u00c3O VILAS BOAS. "}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO E A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, A FIM DE ATUALIZA-LO E AINDA, COLOCA-LO EM SINTONIA COM A ATUAL CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO E A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO,A FIM DE ATUALIZA-LO E AINDA, COLOC\u00c1-LO EM SINTONIA COM AS LEIS SUPERIORES."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO E A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, A FIM DE ATUALIZA-LO E AINDA, IMPLANTAR A\u00c7\u00d5ES E NORMAS PROCEDIMENTAIS EFICIENTES, PARA MELHOR DIRIMIR OS TRABALHOS."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA "}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND NA PRA\u00c7A CENTRAL DA CIDADE"}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FONTE DE AGUA NA PRA\u00c7A CENTRAL DA CIDADE DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CIDADE"}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AULA DE CAPOEIRA UMA VEZ POR SEMANA NA COLONIA COUTO MAGALH\u00c3ES "}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS DE CONCRETO EM ESTRADAS DA COLONIA COUTO MAGALH\u00c3ES "}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto, Cleverson, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO ATRAV\u00c9S DE APLICA\u00c7\u00c3O  DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS INDICADAS"}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR REFORMA GERAL E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE ARTUR DAVI"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso, Cleverson, Gilberto, Lucia", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE WI-FI GRATUITA AOS USUARIOS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL NOSSA SENHORA D'ABADIA, CENTRO ESPORTIVO EDI R. BARBOSA, CENTRO ESPORTIVO COLONIA COUTO MAGALHAES"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM COM COBERTURA PARA ABRIGAR OS VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA UBS DIREITO VIVER"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS COBERTOS POR MEIO DE PLACAS SOLAR "}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ACESSIBILIDADE A C\u00c2MARA "}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3OZINHO NA MT 463."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO NICO"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso, Cleverson, Gilberto, Lucia", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'AGUA \u00c9 RESERVATORIO QUE ABASTECE A CIDADE DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT "}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DE APOIO DO CENTRO POLIESPORTIVO EDI ROBSON"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DE BENS M\u00d3VEIS PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O RENASCER."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.  "}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BACHAREL JULIO MULLER"}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CUIAB\u00c1. "}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA READEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO JO\u00c3O DE BARRO."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE RUA DOM AQUINO CORREA ENTRE A AVENIDA SENADOR JO\u00c3O VILLAS BOAS E RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, PELA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA AUXILIAR ESTA EGREGIA CASA DE LEIS NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS P\u00daBLICAS ABAIXO DISCRIMINADAS."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO SOCIETY"}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE INCONTEST\u00c1VEL EM AGUAR AS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS J\u00c1 DENOMIDANAS QUE POSSUAM UM SUAS ADJAC\u00caNCIAS RESIDENCIAS  CONSTRU\u00cdDAS E MORADORES NAS MESMA PELO CAMINH\u00c3O PIPA"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00d3RIA E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ENTRE O LABORAT\u00d3RIO DE ANALISE DE AUGA E O ESCRIT\u00d3RIO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO DA QU\u00cdMICA."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIO DE A\u00c7O PARA GUARDA DE FERRAMENTAS E E.P.IS DO PROFISSIONAL ENCANADOR, JUNTO AS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO DE CAPTA\u00c7\u00c3O D'AGUA DO DAE."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE IMINENTE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DE RISCO (PLACAS DE AVISO DE RISCO) NO QUADRO DE COMANDOS DA CASA DE BOMBAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E NA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "COBERTURA EM MATERIAL ADEQUADO PARA O APARELHO CLORADOR DO DAE."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBAS NOVAS DE BOMBEAMENTO JUNTO AO PR\u00c9DIO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DO DAE."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PARA O SERVIDORES DO DAE SE LOCOMOVEREM AT\u00c9 O DISTRITO COLONIA COUTO MAGALH\u00c3ES A TRABALHO DUAS VEZES POR SEMANA EM DIAS PRE-FIXADOS E COM HOR\u00c1RIOS DEFINIDOS EM COMUM ACORDO ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E OS SERVIDORES DO DAE."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO CONSTITUINDO A SEDE DO DAE MUNICIPAL COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E/OU TERMO DE CONV\u00caNIO"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS PARA AS FARM\u00c1CIAS DO HOSPITAL E B\u00c1SICA COM ADITIVO FINANCEIRO JUNTO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 1099/2016/FES (FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE)"}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SEMIN\u00c1RIOS E PALESTRAS MOTIVACIONAIS A CADA TRIMESTRE, COM ACOMPANHAMENTO COLETIVO DOS RESULTADOS, COM PONDERA\u00c7\u00c3O DA ACEITABILIDADE, ENTENDIMENTO, E SATISFA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E COLETIVA PELOS SERVIDORES, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMPETENTES DO PR\u00d3PRIO QUADRO."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO BATALH\u00c3O DA PM CONFORME PROJETO ELABORADO E APRESENTADO PELA AMM AO VEREADOR QUE SUBSCREVE"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CONSEG"}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORMAS MET\u00c1LICAS PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE COCHO DE CONCRETO ARMADO TIPO U, A SER DISPONIBILIZADO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, SOB ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SONORAS AC\u00daSTICAS PARA ANIMA\u00c7\u00c3O E AMBIENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, SOB ORIENTA\u00c7\u00c3O, DISPOSI\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS AO FORTALECIMENTO E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7AS P\u00daBLICA DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido , Agostinho , Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRABALHO EM CONJUNTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A T\u00c3O ESPERADA CRIA\u00c7\u00c3O DO SINDICATO RURAL COM SEDE PR\u00d3PRIA EM RIBEIR\u00c3OZINHO PARA QUE OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS SEJAM AGRACIADOS COM TODA GAMA DE BENEF\u00cdCIOS OFERTADOS POR ESTA ENTIDADE"}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA DENOMINA\u00c7\u00c3O (NOMENCLATURA) VISUAL DA PLACA DA USINA S\u00c3O DOMINGOS NA MT 100 DENTRO DO PERIMETRO RURAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO IN\u00cdCIO DE EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, E DEMAIS REUNI\u00d5ES ABERTAS OU N\u00c3O AO P\u00daBLICO GERIDAS POR QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT E A SEFAZ"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DOS C\u00d3RREGOS RIBEIR\u00c3OZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS C\u00d3RREGOS E AINDA COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS BANHEIROS PARA O GIN\u00c1SIO NA COL\u00d4NIA COUTO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA SALA DE VELORIO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA CAPELA MORTU\u00c1RIA"}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS DE MADEIRA PARA MATA BURROS DE CONCRETO OU DE FERRO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PORTEIRAS OU COLCHETES POR MATE BURROS NAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO D TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO E O BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO SUPRA"}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO E O BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO SUPRA"}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LA\u00c7O EM DUPLA (TEAM ROPING), LA\u00c7O COMPRIDO (TIRO DE LA\u00c7O), RODEIOS, TR\u00caS TAMBORES E EVENTOS DO G\u00caNERO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO -MT, SEM PREJU\u00cdZO DE PROIBI\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)"}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Lucia", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR SIZENANDO JOS\u00c9 RIBEIRO, TABELI\u00c3O DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR DR. CAIO CEZAR ENSIDE DE ABREU, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, UNEMAT-MT"}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA MILITAR E POLICIA CIVIL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR 8/2002, QUE REGULAMENTA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI OS INCISOS I E II AO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 05/2001 PARA ESTENDER O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA E AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR 28/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL/2017 E ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DEVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 11/2003 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 08/2002 QUE DISP\u00d5E SOB O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA"}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE 6,58 (SEIS VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO, CONFORME DISP\u00d5E O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE DE 6,58 (SEIS V\u00cdRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART.1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 109-99, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OUTRA, DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E DE UMA FONTE DE RECURSO PARA OUTRO, NO \u00c2MBITO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 5\u00b0, 6\u00b0 E 8\u00b0 ART. 2\u00b0 DA LEI 543/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.1 \u00b0 DA LEI 470/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2017, E LDO/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 527/2013, E D\u00c1 OUTRAS RPVID\u00caNCIAS"}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PR\u00d3-FAM\u00cdLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORMAMENTO CORRENTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CRAS, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS, REFERENTE AS MULTAS (DCTF)DEVIDAS A RFB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A DEDU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA BASE DE C\u00c1LCULO DO ISSQN NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS"}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CRAS, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, LDO/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LA\u00c7O EM DUPLA (TEAM ROPING), LA\u00c7O COMPRIDO (TIRO DE LA\u00c7O), RODEIOS, TR\u00caS TAMBORES E EVENTOS DO G\u00caNERO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO -MT, SEM PREJU\u00cdZO DE PROIBI\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITINA DA PROVID\u00caNCIA – ABENP (LAR DA PROVID\u00caNCIA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N\u00b0 23 DA LEI N\u00b0 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, QUE PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O O PARQUE ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O, O PARQUE AGROINDUSTRIAL JONAS PINHEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O, DISTRITO COLONIA COUTO MAGALH\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOAR TERRENOS URBANIZADOS DENTRO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 527/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (ECT/DR/MT) OBJETIVANDO ATENDER A SEGURAN\u00c7A DA AGENCIA DE CORREIOS SEDIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO 2018, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS TAXAS, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLU\u00cdDO NOS PROGRAMAS VINCULADOS \u00c1 POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO AO USO E TRATAMENTO PELO NOME SOCIAL AOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART 4\u00b0 DA LEI 621/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DEDU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA BASE DE C\u00c1LCULO DO ISSQN NA CONSTRU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNICIPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA CIDESAPA"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO DA REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO A FIM DE ATUALIZA-LA E COLOCA-LA EM CONSON\u00c2NCIA COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO E REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO, REFORMULA\u00c7\u00c3O  E ATUALIZA\u00c7\u00c3O POSTURA \u00c9TICA E DISCIPLINA. "}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MEDICO PEDIATRA E UM MEDICO GINECOLOGISTA.  "}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS PRIMEIROS 6 KM DA RODOVIA-MT 463, ACESSO A MT-100; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA REDE DE ENERGIA QUE SEGUE AO SETOR INDUSTRIAL. "}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson, Lucia, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA LEI 387/2009 QUE TRATA SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIA PARA O VICE-PREFEITO"}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTOS ESPORTIVOS COMPLETO PARA ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM JOGOS ESCOLARES."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DE ARVORES"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA PARA A CAPELA MORTU\u00c1RIA JARDIM DA SAUDADE"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOB\u00cdLIA PARA A CAPELA MORTU\u00c1RIA JARDIM DA SAUDADE"}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM QUADRO E TOMADAS PARA USO DE ESPECIFICO DA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DETALHADO RELACIONADO A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA (SOJA E MILHO), NO MUNIC\u00cdPIO D RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}]}