{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "166", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE DOVERLANDIA-GO"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO PARQUE ARAGUAIA"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DO BAIRRO ARAGUAIA"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA COUTO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE RETEN\u00c7\u00c3O, TAMB\u00c9M CONHECIDAS COMO BACIAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O OU CACIMBAS, AO LADO DAS ESTRADAS VICINAIS, E TAMB\u00c9M NAS \u00c1REAS DE MAIOR ESCASSEZ H\u00cdDRICA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO"}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO SELETIVO COM DISPOSI\u00c7\u00c3O DE COLETORES SELETIVOS EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS BEM COMO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES PARA O MESMO PROCEDIMENTO"}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REAPROVEITAMENTO DE LIXO ORG\u00c2NICO POR COMPOSTAGEM, CAPITADO POR COLETA SELETIVA EM FABRICA\u00c7\u00c3O DE FERTILIZANTES NATURAIS OFERTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR AO CUSTO DE PRODU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PLUVIAL"}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REALIZA\u00c7\u00d5ES DE CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, TRIAGEM, E ACOMPANHAMENTO DA HANSEN\u00cdASE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia, Cleverson, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO EM LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFORMA DA ESCOLA APR\u00cdGIO NICO, PINTURA DO POSTO DE SA\u00daDE, PINTURA CENTRO DE ESPORTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA COL\u00d4NIA COUTO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO A USINA DA ENEL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AV. JO\u00c3O VILAS BOAS"}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SEVIDOR P\u00daBLICO EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS CONFORME DECIS\u00c3O DO STF POR MEIO DA S\u00daMULA 33 QUE DETERMINA A CONCESS\u00c3O DESSE BENEF\u00cdCIO. RESTA MANIFESTADO NESTA, A NECESS\u00c1RIA E IMPRETER\u00cdVEL COMPROVA\u00c7\u00c3O DE SUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA LEVANTADA E DETALHADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE QUE ASSEGURE A EXEQUIBILIDADE DESTA LEI SEM COMPROMETER A SEGURIDADE DOS DEMAIS SERVIDORES"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE UMA GARAGEM COBERTA PARA O S VE\u00cdCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA D'ABADIA"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE E LIMPEZA NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA REFERIDA CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUARTO PARA M\u00c9DICOS E UM QUARTO PARA ENFERMEIROS. "}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA SOM AUTOMOTIVO E MANOBRAS RADICAIS."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PEDIDO DE INCLUS\u00c3O DE AULAS DE XADREZ NO PROJETO POLITICO PEDAG\u00d3GICO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. "}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PEDIDO DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA ARE\u00c1 VERDE NO PROJETO URBAN\u00cdSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA PARALELAMENTE A AVENIDA SENADOR JO\u00c3O VILAS BOAS  ENTRE A RUA GET\u00daLIO VARGAS A PR\u00d3XIMO NO SENTIDO POSTO WS. E AINDA ABERTURA DA RUA DE ACESSO AOS IMOVEIS DESTA LOCALIZA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE A\u00c7\u00c3O CONJUNTA SOCIOEDUCATIVA DE COMBATE AS DROGAS ENTRE  OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, E AS FOR\u00c7AS POLICIAIS CIVIL E MILITAR JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE LEITE COM PALESTRAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Av. Floriano Peixoto e Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Parque Araguaia.\""}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um ar condicionado para Capela Mortu\u00e1ria\""}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Manuten\u00e7\u00e3o da ponte \"C\u00f3rrego dos cavalos\""}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o na rua Santo Antonio\""}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANK DANTE", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\" Indica a manuten\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre em frente as Escolas Municipais\""}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANK DANTE", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MAQUINA CENTRIFUGA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA  D' ABADIA, PARA AGILIZAR O PROCESSO DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS LEN\u00c7\u00d3IS E TECIDOS HOSPITALARES."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANK DANTE", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\" INDICA A PLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS NO DOM\u00cdNIO DA MT - 463 LOGO AP\u00d3S O SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo do modelo Van para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\""}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SENHORES LAESTE VIEIRA NEVES E CARLITO PEREIRA DE CASTRO COLABORADORES DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR, DR ADILSON JOS\u00c9 DE AMORIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIR\u00c3OZENSE. "}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA VALDIRENE FRANCISCA CARRIJO NEVES, SERVIDORA EFETIVA, TECN\u00d3LOGA EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUANDO JUNTO A TESOURARIA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA NILMA GON\u00c7ALVES DE FARIA, SERVIDORA EFETIVA, T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM ATUANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA EM RIBEIR\u00c3OZINHO - MT "}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIR\u00c3OZENSE."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIR\u00c3OZENSE"}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O CAPUT E O \u00a7 1\u00b0 DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 27/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO DA FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO MEDIANTE TRANSA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O \u00a72\u00b0 A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO VENDEDOR AMBULANTE N\u00c3O RESIDENTE EM RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS MEDIANTE TRANSA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO"}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2020, E LDO/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO, NA FORMA QUE DISP\u00d5E O INCISO X, DO ART. 37 E O \u00a7 4\u00ba DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 27/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL PARA EXERC\u00cdCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO, NA FORMA QUE DISP\u00d5E O INCISO X, DO ART.37 E O \u00a7 4\u00ba DO ART.39, AMBOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 443/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUS\u00c3O DE METAS A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS"}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de credito especial, e inclus\u00e3o de metas e a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2018, e da outras providencias.\""}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de credito adicional Especial e inclus\u00e3o de metas e a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2018, e da  outras provid\u00eancias ."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\" Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho - MT para exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito de Ribeir\u00e3ozinho (DMT-RIBE) da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera, a t\u00edtulo de adequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, os ANEXOS da Lei Municipal n\u00ba 646, de 26 de Junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, COM A INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Credito adicional Especial no or\u00e7amento corrente, com a inclus\u00e3o de elemento de despesa, e da outras providencias.\""}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a firmar termo de Coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios de Torixoreu-MT, Ponte Branca-MT e Araguainha-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ART.6/ DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A AMBUL\u00c2NCIA FIQUE COM MOTORISTA PLANTONISTA "}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REITERA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O 18/2017 E DO REQUERIMENTO 3/2017 QUE TRATA SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI EM LOCAIS P\u00daBLICOS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTOS ESPORTIVOS RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA CONFORME CONVOCA\u00c7\u00c3O ORAL "}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FETHAB BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS REALIZADAS"}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO"}]}