{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "235", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, APERFEI\u00c7OAMENTO, TREINAMENTO E CONG\u00caNERE, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO, ASSOCIADOS AS RESPECTIVAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O A SEREM CUSTEADAS PELA PR\u00d3PRIA C\u00c2MARA, RESPEITADA E OBSERVADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANHEIROS DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO, E AINDA SEPARAR E ESPECIFICAR OS DE USO EXCLUSIVO A MULHERES E OS DESTINADOS AOS HOMENS."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso ao pr\u00e9dio p\u00fablico da c\u00e2mara Municipal e a todas as suas salas e depend\u00eancias conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente quanto a acessibilidade."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL A POPULA\u00c7\u00c3O RIBEIR\u00c3OZINHO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS PR\u00d3PRIAS E OFICIAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE COBRAN\u00c7A JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT EM UMA CARAVANA COM TODOS OS VEREADORES, QUANTO AS EMENDAS PARLAMENTARES PROMETIDAS AOS PARES COLEGAS LEGISLADORES DE RIBEIR\u00c3OZINHO E QUE N\u00c3O FORAM CUMPRIDAS AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 USINA"}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O FORMAL POR ESCRITO FEITO POR ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE MT (BARRA DO GAR\u00c7AS) QUANTO AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O NO COMBATE AO CRIME DE DROGAS EM RIBEIR\u00c3OZINHO, INCLUSO COM OS N\u00daMEROS DOS INDICADORES OFICIAIS DESTA PAUTA."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA RECEP\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA D'ABADIA"}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PEDIDO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS QUE MENCIONAM"}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ELEVA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DA RUA TE\u00d3FILO MARTINS RIBEIRO."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA CICLISTA NA MT 100."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA VAGA DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO MUNICIPAL JUNTO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT A SER PROVIDO POR MEIO DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR, DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA O SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/indicacao_35-2019_-_vera_uidman.docx", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AS UNIDADES ESCOLARES"}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DAS \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DOM BOSCO NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBRO DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/mocao_02.2019_-_carlos_alberto_da_rocha.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/mocao_03.2019_-_dra._mariana_carlos_franca.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/mocao_04.2019_-_dra._tatiane_christina_figueire_BJRFK0F.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/mocao_05.2019_-_dra._gabrielle_soares_de_lima.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/mocao_06.2019_-_dr._rodrigo_roberto_curvo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  ao DR. RODRIGO ROBERTO CURVO MEMBRO DA LIDERAN\u00c7A DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/mocao_07.2019_-_dr._marcos_brant_gambier_costa.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/mocao_08.2019_-_ten._cel._marcelo_audusto_revel_Ed7J1tp.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA LIDERAN\u00c7A TEN. CEL MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO DA EQUIPE DO MOVIMENTO \"ARAGUAIA CIDAD\u00c3O - RIBEIR\u00c3OZINHO-MT\""}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a72\u00b0, do Art. 85 da Lei complementar n\u00b0 5/2001, de 10 de maio de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO PLANO DE CARGOS CARREIA E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA DO AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ESTUDO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURR\u00cdCULO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT"}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS, NO PPA 2018/2021 E LDO 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O  ABERTURA  CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL  OR\u00c7AMENTO CORRENTE,  INCLUS\u00c3O  METAS, A\u00c7\u00d5ES  PROGRAMAS  PPA 2018/2021 ELDO/2019,  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA AO PROJETO J\u00c1 EXISTENTE NA LOA/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento corrente, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, LDO/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/projeto_de_lei_700_de_10.06.2019_-_dispoe_sobre__7K7QMHt.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/projeto_de_lei_702_de_09.10.2019_-_reajuste_pis_3cR2QgJ.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reequil\u00edbrio de piso salarial do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-mt, na forma que disp\u00f5e o inciso x, do art. 37 e o \u00a7 4\u00ba do art 39, ambos da CF. e o art. 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 443/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/projeto_de_lei_706_de_19.09.2019_-_abertura_de_c_MX7KqD1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE. E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/projeto_de_lei_707_de_30.09.2019_-_dispoe_sobre__eqL8WHq.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO-MT PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada de mulheres Residentes no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho- MT para o mercado de trabalho"}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/projeto_de_lei_717_de_04.12.2019_-_dispoe_sobre__QcWLPOG.doc", "ementa": "ALTERA A T\u00cdTULO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 668, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LEO 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "718", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/projeto_de_lei_718_de_04.12.2019_-_credito_espec_rN772vx.doc", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021 E LDO/209, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/projeto_de_lei_718_de_04.12.2019_-_credito_espec_jWcLppR.doc", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021 E LDO/209, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "720", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o dos servidores das escolas municipais do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, para a apresenta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros"}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O RIBEIR\u00c3OZENSE AO SR. TEN. CEL. PM. ANT\u00d4NIO GILVANDO DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O RIBEIR\u00c3OZENSE A SEBASTI\u00c3O CORREIA DA SILVA."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REDU\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE EXAMES M\u00c9DICOS"}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Quanto \u00e0 limpeza de terrenos baldio e o material utilizado que o valor seja cobrado no IPTU."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Jo\u00e3o Batista dos Santos, Sr. Vilmar de Jesus Santos e Fl\u00e1via Aparecida dos Santos para esclarecimento sobre as subst\u00e2ncias agrot\u00f3xicas encontrado ap\u00f3s an\u00e1lise da agua no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT"}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE ATENDIDOS PELO CONS\u00d3RCIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A RELA\u00c7\u00c3O DE DEMANDAS QUE N\u00c3O FORAM ATENDIDAS."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO E OS QUE NECESSITAM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA OPERAR DENTRE OUTROS"}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOB O TRATOR MASSEY FERGUSON"}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOB PERSPECTIVA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO RGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}]}