{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "294", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Rampa de acessibilidade nas cal\u00e7adas e nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central da Avenida Nelson Tubias Fillipin entre o Latic\u00ednio Ouro Branco e a rotat\u00f3ria do Auto Posto WS2."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica patrolar, cascalhar e retirar esgoto da entrada da rua Cuiab\u00e1, bairro Jardim das Flores."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de boletim Informativo na P\u00e1gina da C\u00e2mara Municipal quanto as altera\u00e7\u00f5es eleitorais no Calend\u00e1rio deste ano de 2020."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de cancelamento extraordin\u00e1rio do recesso legislativo do m\u00eas de julho desse ano de 2020."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica Realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, pelo Plen\u00e1rio Virtual\u201d"}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica realiza\u00e7\u00e3o de Desinfec\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade na entrada da cidade, no setor Parque Industrial\u201d."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de atendimento pelo excelent\u00edssimo senhor prefeito Ronivon Parreira das Neves, quanto as indica\u00e7\u00f5es de minha autoria, pontuadas e apresentadas outrora e que n\u00e3o puderam e/ou foram atendidas."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de atendimento pelo excelent\u00edssimo senhor Gilberto Davi Ferreira, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT quanto as indica\u00e7\u00f5es de minha autoria, pontuadas e apresentadas outrora e que n\u00e3o puderam e/ou foram atendidas."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido da efetiva aplica\u00e7\u00e3o do programa e aperfei\u00e7oamento aos servidores p\u00fablicos desta municipalidade institu\u00eddo pela lei complementar n.27/2007."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido da ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para que o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal de Ribeir\u00e3ozinho, normatizado pela LC n\u00b0 27/2007 torne-se ativo e operante."}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e playground para crian\u00e7as, no Bairro Parque Araguaia, entre e Rua Campo Grande e Avenida Nelson Fillipin Tubias."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de designa\u00e7\u00e3o de servidor para cobrar e acompanhar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Ribeir\u00e3ozinho-MT."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/mocao_01.2020_-_elcione.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ELCIONE DAVID GOMES EM HOMENAGEM AO DIA DO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Joaquim Tavares Rold\u00e3o."}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem aos Servidores que trabalham na linha de frente no combate ao Covid-19"}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/projeto_de_lei_722_de_03.03.2020_-_denomina_rua__D0Tpuzi.doc", "ementa": "Denomina Rua Ezequiel Ferreira o logradouro p\u00fablico compreendido entre a Rodovia MT 100 e a avenida Epaminondas Ribeiro no Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es"}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/projeto_de_lei_723_de_03.03.2020_-_denomina_rua__dTAvoKl.doc", "ementa": "Denomina como Rua Jo\u00e3o Taveira o logradouro p\u00fablico compreendido entre a Rodovia MT 100 e a avenida Epaminondas Ribeiro no Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es"}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roselei Alves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/projeto_de_lei_724_de_03.03.2020_-_denomina_rua__JJMNNSU.doc", "ementa": "Denomina como Rua Osvaldo Bueno de Morais logradouro p\u00fablico no Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es"}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/projeto_de_lei_725_de_03.03.2020_-_denomina_rua__oYidF5m.doc", "ementa": "Denomina como Rua Jos\u00e9 de Almeida, o logradouro p\u00fablico no Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es"}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/projeto_de_lei_726_de_03.03.2020_-_denomina_como_IIdCa5l.doc", "ementa": "Denomina como Est\u00e1dio de Futebol Agostinho Carneiro, o campo de Futebol entre as Ruas Santo Ant\u00f4nio e Nossa Senhora D'Abadia nessa cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT"}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Centro Administrativo Municipal Sebasti\u00e3o Lopes Pessoa - \"Gurupi\", o Pr\u00e9dio P\u00fablico localizado entre as Ruas S\u00e3o Jo\u00e3o esquina com Rua Dr. Mario Correa, Centro, nesta Cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT"}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Escola Municipal Jos\u00e9 Belmiro Sim\u00f5es, o Pr\u00e9dio Localizado junto a rua Quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ip\u00eas, nesta Cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT"}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal firmar conv\u00eanio de transfer\u00eancias financeiras com a AVCC - Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento corrente, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o e envio semanalmente, a C\u00e2mara Municipal  de Ribeir\u00e3ozinho-MT, relat\u00f3rio atualizado das a\u00e7\u00f5es, receitas, e despesas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19, enquanto permanecer o estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "733", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominado \u201dEscola Municipal Carlos Daniel Caetano Mendes\u201d, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, situado na Dr. M\u00e1rio Correa, s/n, centro em Ribeir\u00e3ozinho-MT."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal Escola Melhor: Ribeir\u00e3ozinho Melhor, visando ao incentivo da Realiza\u00e7\u00e3o de parcerias de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "306", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de diabetes em crian\u00e7as e adolescentes matriculados nas escolas p\u00fablicas municipais de Ribeir\u00e3ozinho.\""}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Conduta e Integridade a ser observado pelos fornecedores de bens e prestadores de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr Especial - COVID-19 - Assist\u00eancia Social"}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio 2021, e d\u00e1 outra providencias"}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de incorpora\u00e7\u00e3o de bem P\u00fablico Municipal a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica junto a ENERGISA concession\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos de fornecimento de Energia el\u00e9trica e  d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de incorpora\u00e7\u00e3o de bem P\u00fablico Municipal a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica junto a ENERGISA concession\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos de fornecimento de Energia el\u00e9trica e  d\u00e1 outras provid\u00eancias (TREVO)"}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento corrente, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento corrente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei 696/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "746", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e transit\u00f3ria aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Ribeir\u00e3ozinho - MT que trabalharem no atendimento da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do Coronav\u00edrus - COVID 19"}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento corrente, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 640/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 32 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, e inclui os par\u00e1grafos 1\u00ba; 2\u00ba e 3\u00ba ao mesmo."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/projeto_de_lei_751_de_19.11.2020_-_lei_orcamentario_anual_2021.docx", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00b0 682/2019, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, para o Exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA: VEREADOR UIDMAN SEVERIANO CARRIJO - \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o a transmiss\u00e3o em tempo real das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson, Gilberto, Lucia, Uidman Carrijo, Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a data de Posse de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores de Ribeir\u00e3ozinho-MT para legislatura 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nCidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Adauto Ribeiro Borges."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Deus\u00e9lia Pereira de Sousa."}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nCidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Haroldo Fernandes de Abreu."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nCidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jo\u00e3o Batista dos Santos."}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nCidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Carrijo de Freitas ."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Rafaela Ferreira Ribeiro."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Reila Alves Teixeira."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Walter Rubens Figueiredo ."}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Welcy Cocco ."}, {"id": "361", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Gabriel Ribeiro do Nascimento ."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Lucivanda Domingos Cardoso Moreira."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Marilu Nogueira Martins de Figueiredo."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Ildomar Ribeiro da Silva."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Rosa Carmen Arce Sanabria."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Eraldo Vera ."}, {"id": "352", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Cleide Batista Nery."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora In\u00eas Maria Haas."}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Margarida Bento de Matos."}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Maria Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "356", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Izabel Viana de Barros."}, {"id": "357", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Shirley Rodrigues Freitas."}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Tereza Soares de Oliveira."}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Acr\u00edzio T\u00e9ofilo Cabral ."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o RIBEIR\u00c3OZENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Ronivon Parreira das Neves ."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o pagamento da RGA \u2013 Revis\u00e3o Geral Anual, do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/requerimento_n_05-2020_-_vonei.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o aumento do Valor cobrado no IPTU."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer ado\u00e7\u00e3o de medidas para a correta identifica\u00e7\u00e3o das obras de engenharia realizadas pelo Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho - MT."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre despesas da reforma do CRAS-PAIF e Centro de M\u00faltiplo Uso no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS DESTA AUGUSTA CASAS DE LEIS RELATIVOS AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, ENTRADAS E SA\u00cdDAS"}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O DEMONSTRATIVO EM PERCENTUAL APLICADO/REALIZADO NA PRESENTE REFORMA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do nosso Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 742/2020 PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 110/2020."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) pagos do ano de 2017, 2018, 2019 e 2020 do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT.\r\n\r\nAutoria dos Vereadores: Gilberto, Vonei, Cleverson,  Lucilene, e Uidman."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agostinho , Amanda Bento, Roselei Alves, Sandro Candido ", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos sess\u00e3o solene conforme previsto no art. 48 do regimento interno.  Autoria dos vereadores: Amanda, Agostinho, Roselei e Sandro."}]}