{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "506", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a contratar um mec\u00e2nico tempor\u00e1rio para o almoxarifado."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a retomada da escolinha de futebol/futsal para todas as idades."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha para o Centro de Eventos Paulo Bernardo Camara\u201d."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas\u201d."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para os playgrounds\u201d."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, providencias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de Playground adaptado para deficientes nas novas instala\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a Nossa Senhora D'Abadia ap\u00f3s a revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3aozinho-MT, a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio nas depend\u00eancias da Escola Municipal Paulo Freire."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a melhoria no acesso as casas que em torno da pra\u00e7a do setor Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a melhorar a rotat\u00f3ria do setor Parque Araguaia\u201d."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a realizar festas e torneios esportivos no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado no per\u00edmetro da \u00e1rea reservada ao lix\u00e3o."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a realizar uma campanha de arboriza\u00e7\u00e3o na cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a realizar show gospel no evento de anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a melhoria na garagem dos \u00f4nibus."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a realizar um evento Gospel com a participa\u00e7\u00e3o cantores locais."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, que disponibilize um \u00f4nibus para transportar os idosos, para participarem de eventos\r\nna regi\u00e3o."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudos no sentido de efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de drones, para serem utilizados nos servi\u00e7os fiscalizat\u00f3rios do Munic\u00edpio, como por exemplo as fiscaliza\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue e demais atividades."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT a realizar torneios de futev\u00f4lei e v\u00f4lei de areia."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT a instala\u00e7\u00e3o de refletores na Quadra Poliesportiva Edir Robson Barbosa."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica que a prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT realize a aquisi\u00e7\u00e3o de redes e bolas de futev\u00f4lei e v\u00f4lei de areia destinadas a Quadra Poliesportiva Edir Robson Barbosa."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho \u2013 MT, que disponibilize transporte aos alunos que residem no munic\u00edpio e estudam na cidade de Barra do Gar\u00e7as."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT a constru\u00e7\u00e3o de cozinha no Centro de Eventos Paulo Bernardo C\u00e2mara."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/indicacao_n_28-2022_-_vera.amanda.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho \u2013 MT a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para oportunizar trabalho ao Jovem Aprendiz"}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui feriado Municipal em homenagem ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho, a ser comemorado no dia 28 de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui Novo c\u00f3digo Tribut\u00e1rio no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT"}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da alei complementar n\u00ba 028, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-mt e institui o Plano de amortiza\u00e7\u00e3o destinado ao equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 95/2021, que disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de valores e estabelece os crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis cadastrados no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 028, de 21 de Dezembro de 2007, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho/MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fixa verba indenizat\u00f3ria a membros do poder executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO, CONFORME DISP\u00d5E O INCISOX DO ART 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOCA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N 642/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 498/2013, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei Municipal n\u00ba543/2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o reajuste de 10,16%( dez virgula dezesseis por cento) aos aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo municipal de previdencia social-PREVI-RIBE, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui sobre a triagem precoce para diagnostico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na unidade de sa\u00fade e n\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil municipais de Ribeir\u00e3ozinho-MT, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho - MT a campanha \u201cDezembro Verde\u201d, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de reflex\u00f5es quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o e posse respons\u00e1vel."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui feriado Municipal em homenagem ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho, a ser comemorado no dia 28 de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 557 DE 18 DE MAIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE RIBEIR\u00c3OZINHO, NA FORMA QUE DISP\u00d5E O INCISO X, DO ART. 37 E O 4\u00ba DO ART. 39, AMNOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O ART 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N 443/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUS\u00c3O DE METAS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS NO PPA 2022/2025, E LDO/2022, E D\u00c1 OUTAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de  metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Retifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT no consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Araguaia-CIMMA E D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta os procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, com atualiza\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Municipal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, a Sa\u00edda da Folia de Santos Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Concede Aumento Salarial ao cargo de Auxiliar de Administra\u00e7\u00e3o Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei do Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias e d\u00e1 outras  providencias."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres em A\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3ozinho- Amar e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 736/2021, que estima a receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, para exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas unidades educacionais da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ribeir\u00e3ozinho-MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por fonte de recurso, na estrutura da lei n\u00ba 736/2021- Lei or\u00e7amentaria anual do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei n\u00ba 736/2021- Lei or\u00e7amentaria anual do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a indenizar propriet\u00e1rio de im\u00f3vel para abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o de rua municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse financeiro a ser realizado ao Munic\u00edpio de Torixor\u00e9u \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel por da\u00e7\u00e3o em pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N. 603/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho - MT, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o verificado no exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e reformula o sistema de concess\u00e3o de di\u00e1rias do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Bento", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre baixa de bens inserv\u00edveis pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho- MT.\u201d"}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre as casas populares.\u201d"}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre acumulo indevido de f\u00e9rias dos servidores."}]}