{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "655", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vonei Cardoso", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a instala\u00e7\u00e3o de banos com combreiro na Pra\u00e7a Principal da Cidade."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uidman Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento a fim de auxiliar a seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3oznho-MT"}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Dante", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de Banheiro no Cemit\u00e9rio"}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a contratar uma fisioterapeuta para o PSF."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a realizar torneios esportivos."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a instalar tach\u00e3o reflexivos (tartarugas) nas principais ruas da cidade"}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a reestruturar a pra\u00e7a do bairro Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que revise a norma para concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos municipais, lotados na fun\u00e7\u00e3o de motoristas."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de Camarim no Centro de Eventos Paulo Bernardo C\u00e2mara"}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo C\u00e2mara."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacina\u00e7\u00e3o para o posto de sa\u00fade da Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS - e aos Agentes de Combates \u00e0s Endemias - ACE."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho Carneiro", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento para carretas e caminh\u00f5es na col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es"}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/indicacao_no_21-2024_-_ver._nubia_calendario_de_prestacao_de_contas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa diretora da C\u00e2mara Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma Resolu\u00e7\u00e3o para o calend\u00e1rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas das secrtaarias Municipais de Ribeir\u00e3ozinh-MT"}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. BELMIRO FERREIRA NEVES NETO, JAYNE SANTOS BORGES, JOSIENE NAVES CARRIJO, MARCIO PAZ C\u00c2MARA MARCOS VIN\u00cdCIUS CARRIJO DE FREITAS, MARCOS V\u00cdTOR NAVES CARRIJO pela conclus\u00e3o do Curso de Mestrado."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/mocao_03.2024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem a Sra. G\u00e9ssica Steffany Parreira Neves Teixeira Konzen em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio"}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/pl_11-24.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, do municipio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/pl_12-24.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho Estado de Mato Grosso, para o Quadri\u00eanio 2025/2028 a que se refere o artigo 29, Inciso IV \"a\" Insiso VII, EC a 29-A, Inciso I da CF."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Unidade de Reabilita\u00e7\u00e3o GEYCE LORRANA PARREIRA NEVES TEIXEIRA, o Pr\u00e9dio localizado na rua Couto Magalh\u00e3es, centro, nesta cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se nomes \u00e0 estabelecimentos p\u00fablicos localizados nesse munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nubia Carrijo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se ANA FILISMINA DE JESUS, Vulgo (ANA L\u00daCIA) o Audit\u00f3rio P\u00fablico Anexo a C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no exerc\u00edcio financeiro de 2023 e da outras providencias."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/889_-_p._aprovacao.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para cess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para uso de casas populares \u00e0s familias de baixa renda no destrito colonia couto magalhaes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/projeto_de_lei_891.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/projeto_de_lei_892.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/projeto_de_lei_893.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/projeto_de_lei_894.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/projeto_de_lei_895.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/projeto_de_lei_896.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/projeto_de_lei_897.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/projeto_de_lei_898.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/projeto_de_lei_899.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura no Mun\u00edcipio de Ribeir\u00e3ozinho, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio 2025, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o reajuste de 3,34% (tr\u00eas inteiros e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) aos servidores efetivos do poder executivo municipal para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o reajuste de 3,60 (tr\u00eas inteiros e sessenta cent\u00e9simos por cento) aos profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, b\u00e1sica p\u00fablica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT para o exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/projeto_de_lei_907-_emenda_saude_juarez_costa.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/projeto_de_lei_908-_emenda_saude_dilmar_dal_bosco.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/projeto_de_lei_909_-_superavit_financeiro_exercicio_anterior.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.\u00ba845/2023 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado no exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a nova Sede do Pr\u00e9dio P\u00fablico da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/projeto_de_lei_alteracoes_844.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 844/2024, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/projeto_de_lei_913_casas_colonia_2.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 855, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/projeto_de_lei_914_desapropriacao_colonia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO COL\u00d4NIA COUTO MAGALH\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/projeto_de_lei_915_fundo_e_conselho_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO E O INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIR\u00c3OZINHO."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon P. das Neves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de ruas e avenida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/projeto_de_lei_917_denominacao_cemiterio_colonia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO DISTRITO DA COL\u00d4NIA COUTO MAGALH\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronivon P. das Neves", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho, Estado Mato Grosso para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_fmt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria de Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria de Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/projeto_resolucao__-_01-2024-eaj-subsidios.doc", "ementa": "Regulamenta o subs\u00eddio dos Vereadores e da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho/MT, nos termos da Lei Municipal n\u00ba. 744/2020 de 28/09/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/projeto_resolucao_-_02-2024_-_resolucao_rga_servidores.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores da C\u00e2mara Municipal nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UNI\u00c3O BRASIL", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a lista dos contemplados a receber casa popular."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/oficio_camara_encaminha_leis_2024_3.pdf", "ementa": "Encaminha Leis Sancionadas."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/oficio_201_camara_encaminha_lei_884.pdf", "ementa": "Lei 884/2024 - Oficio 201/2024"}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ribeiraozinho.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/lei_884-2024.pdf", "ementa": "Lei 884/2024"}]}