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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 662 2019 12 de Fevereiro de 2019 Cria o banco de alimentos do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 661 2019 12 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educaçao infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Ribeirãozinho-MT. Norma sem alterações posteriores.
Lei 660 2019 12 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a regulamentação da Patrulha Mecanizada no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 659 2019 30 de Janeiro de 2019 Cria o Cargo de Diretor de Departamento de Transito, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 654 2018 12 de Dezembro de 2018 "Dispõe sobre a autorização de abertura de Credito adicional Especial no orçamento corrente, com a inclusão de elemento de despesa, e da outras providencias." Norma sem alterações posteriores.
Lei 652 2018 25 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018-2021, e LDO-2018, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 651 2018 24 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018-2021, e LDO-2018, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 653 2018 21 de Outubro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho - MT para exercício de 2019, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei 650 2018 16 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 649 2018 27 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.