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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 653 2018 21 de Outubro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho - MT para exercício de 2019, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei 650 2018 16 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 649 2018 27 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 648 2018 25 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART.37 E O § 4º DO ART.39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 647 2018 25 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES E PROGRAMAS PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 646 2018 26 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 645 2018 11 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART. 37 E O § 4º DO ART 39, AMBOS DA CF E O ART 43 DA LC MUNICIPAL 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 644 2018 11 de Abril de 2018 AUTORIZA O REAJUSTE DE 2,07 AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - PREVI RIBE - PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 643 2018 4 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2017-2020, LDO/2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 642 2018 13 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO