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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei | 600 | 2016 | 11 de Outubro de 2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 610 de 20 de Março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 616 de 11 de Abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 619 de 27 de Junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 614 de 11 de Abril de 2017
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| Lei | 599 | 2016 | 27 de Setembro de 2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Altera o(a)
Lei nº 573 de 23 de Dezembro de 2015
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| Lei | 598 | 2016 | 17 de Agosto de 2016 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 641 de 15 de Fevereiro de 2018
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| Lei | 597 | 2016 | 9 de Agosto de 2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 A QUE SE REFERE O ART 29, INCISO IV A. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 596 | 2016 | 9 de Agosto de 2016 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 595 | 2016 | 30 de Junho de 2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera o(a)
Lei nº 529 de 12 de Dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 573 de 23 de Dezembro de 2015
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| Lei | 594 | 2016 | 17 de Junho de 2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera o(a)
Lei nº 529 de 12 de Dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 572 de 23 de Dezembro de 2015
Altera o(a)
Lei nº 573 de 23 de Dezembro de 2015
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| Lei | 593 | 2016 | 14 de Junho de 2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera o(a)
Lei nº 529 de 12 de Dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 572 de 23 de Dezembro de 2015
Altera o(a)
Lei nº 573 de 23 de Dezembro de 2015
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| Lei | 592 | 2016 | 14 de Junho de 2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera o(a)
Lei nº 529 de 12 de Dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 572 de 23 de Dezembro de 2015
Altera o(a)
Lei nº 573 de 23 de Dezembro de 2015
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| Lei | 591 | 2016 | 14 de Junho de 2016 | DENOMINA NOME DE RUA ALTINO CARRIJO CACHADO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |