| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 885/2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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“Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: kênia Simões
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a adequar a compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda Bento
Turno:
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instalação e manutenção de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência
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Não informada |
6 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Turno:
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Recolocação das placas que identificam as obras públicas, contendo as datas de inauguração e os nomes dos gestores.
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Não informada |
