{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emeda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2025\r\nSubstitui integralmente o texto da atual Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho \u2013 MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Uidman Carrijo", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Setor Industrial do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, com recolhimento de entulhos, ro\u00e7agem e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Uidman Carrijo", "ementa": "Indico: ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos modernos em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Corivaldo Amaro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos pr\u00e9dios p\u00fablicos pertencentes ao Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Corivaldo Amaro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas entradas do trevo de acesso \u00e0 cidade de Ribeir\u00e3ozinho-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Corivaldo Amaro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a altera\u00e7\u00e3o da data-base da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Amanda Bento", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de medidas de apoio aos mun\u00edcipes interessados em participar do Programa Certifica Mais MT, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}