{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Remanejamento, a Transposi\u00e7\u00e3o, a Realoca\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de RIBEIR\u00c3OZINHO, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores efetivos da c\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}