Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 59 matérias.

Resultados

PRE 82/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE A SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 246/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 11:08:38
Autor:  Sandro Candido
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 81, de 10 de dezembro de 2019

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES MÉDICOS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 18:44:40
Autor:  Uidman Carrijo
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 3, de 25 de fevereiro de 2019

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quanto à limpeza de terrenos baldio e o material utilizado que o valor seja cobrado no IPTU.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 12:02:19
Autor:  Vonei Cardoso

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 18:40:09
Autor:  Vonei Cardoso
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 6, de 25 de março de 2019

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Sr. João Batista dos Santos, Sr. Vilmar de Jesus Santos e Flávia Aparecida dos Santos para esclarecimento sobre as substâncias agrotóxicas encontrado após análise da agua no Município de Ribeirãozinho-MT

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 12:15:18
Autor:  Cleverson
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 7, de 22 de abril de 2019

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RELAÇÃO DE ATENDIDOS PELO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A RELAÇÃO DE DEMANDAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 8:43:26
Autor:  Uidman Carrijo
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 8, de 13 de maio de 2019

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E OS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PARA OPERAR DENTRE OUTROS

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 8:48:07
Autor:  Uidman Carrijo
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 9, de 13 de maio de 2019

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOB O TRATOR MASSEY FERGUSON

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 11:47:33
Autor:  Uidman Carrijo
Norma Jurídica Vinculada: Requerimento-PLENÁRIO nº 10, de 12 de agosto de 2019

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SOB PERSPECTIVA DE PROGRAMAÇÃO DO RGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 12:04:28
Autor:  Uidman Carrijo