SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/08/2025 - 19:00	Encerramento: 11/08/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras providências	Não informada
3 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Corivaldo Amaro Turno:	MOÇÃO DE APOIO Nº 01-2025 QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL,DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.	Não informada