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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rampa de acessibilidade nas calçadas e nas repartições públicas.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 8:40:33
Autor:  Vonei Cardoso

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Tubias Fillipin entre o Laticínio Ouro Branco e a rotatória do Auto Posto WS2.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 10:15:43
Autor:  Cleverson

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica patrolar, cascalhar e retirar esgoto da entrada da rua Cuiabá, bairro Jardim das Flores.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 11:19:32
Autor:  Gilberto

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de boletim Informativo na Página da Câmara Municipal quanto as alterações eleitorais no Calendário deste ano de 2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 11:52:36
Autor:  Sandro Candido

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de cancelamento extraordinário do recesso legislativo do mês de julho desse ano de 2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 11:54:58
Autor:  Sandro Candido

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica Realização de sessões na Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, pelo Plenário Virtual”

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 11:41:16
Autor:  Uidman Carrijo

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica realização de Desinfecção Biológica nos órgãos públicos”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 8:07:25
Autor:  Uidman Carrijo

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica instalação de lombada ou redutor de velocidade na entrada da cidade, no setor Parque Industrial”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 8:33:48
Autor:  Uidman Carrijo

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de atendimento pelo excelentíssimo senhor prefeito Ronivon Parreira das Neves, quanto as indicações de minha autoria, pontuadas e apresentadas outrora e que não puderam e/ou foram atendidas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:54:52
Autor:  Sandro Candido

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de atendimento pelo excelentíssimo senhor Gilberto Davi Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT quanto as indicações de minha autoria, pontuadas e apresentadas outrora e que não puderam e/ou foram atendidas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:26:56
Autor:  Sandro Candido

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido da efetiva aplicação do programa e aperfeiçoamento aos servidores públicos desta municipalidade instituído pela lei complementar n.27/2007.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:36:36
Autor:  Sandro Candido

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido da adoção das medidas necessárias para que o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal de Ribeirãozinho, normatizado pela LC n° 27/2007 torne-se ativo e operante.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 11:11:26
Autor:  Sandro Candido

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de construção de uma praça e playground para crianças, no Bairro Parque Araguaia, entre e Rua Campo Grande e Avenida Nelson Fillipin Tubias.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:43:58
Autor:  Sandro Candido

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de designação de servidor para cobrar e acompanhar o processo de regularização fundiária de Ribeirãozinho-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:47:46
Autor:  Sandro Candido

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ELCIONE DAVID GOMES EM HOMENAGEM AO DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 18:11:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Joaquim Tavares Roldão.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 9:37:52
Autor:  Sandro Candido

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem aos Servidores que trabalham na linha de frente no combate ao Covid-19

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 9:36:10
Autor:  Cleverson

PLO 722/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Ezequiel Ferreira o logradouro público compreendido entre a Rodovia MT 100 e a avenida Epaminondas Ribeiro no Distrito Colônia Couto Magalhães

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:26:05
Autor:  Agostinho
Texto Original

PLO 723/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Rua João Taveira o logradouro público compreendido entre a Rodovia MT 100 e a avenida Epaminondas Ribeiro no Distrito Colônia Couto Magalhães

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:32:01
Autor:  Amanda Bento
Texto Original

PLO 724/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Rua Osvaldo Bueno de Morais logradouro público no Distrito Colônia Couto Magalhães

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:36:50
Autor:  Roselei Alves
Texto Original

PLO 725/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Rua José de Almeida, o logradouro público no Distrito Colônia Couto Magalhães

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:41:33
Autor:  Sandro Candido
Texto Original

PLO 726/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Estádio de Futebol Agostinho Carneiro, o campo de Futebol entre as Ruas Santo Antônio e Nossa Senhora D'Abadia nessa cidade de Ribeirãozinho-MT

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:46:28
Autor:  Amanda Bento
Texto Original

PLO 727/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Centro Administrativo Municipal Sebastião Lopes Pessoa - "Gurupi", o Prédio Público localizado entre as Ruas São João esquina com Rua Dr. Mario Correa, Centro, nesta Cidade de Ribeirãozinho-MT

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:52:14
Autor:  Sandro Candido

PLO 728/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Escola Municipal José Belmiro Simões, o Prédio Localizado junto a rua Quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ipês, nesta Cidade de Ribeirãozinho-MT

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 11:00:15
Autor:  Sandro Candido

PLO 729/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio de transferências financeiras com a AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer e dá outras providências

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 10:09:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 730/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 02/04/2020 - Horário: 13:52:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 731/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 10:27:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 732/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação e envio semanalmente, a Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, relatório atualizado das ações, receitas, e despesas de prevenção e combate ao COVID-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 9:39:46
Autor:  Uidman Carrijo

PLO 733/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado ”Escola Municipal Carlos Daniel Caetano Mendes”, o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, situado na Dr. Mário Correa, s/n, centro em Ribeirãozinho-MT.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 11:17:39
Autor:  Cleverson

PLO 735/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal Escola Melhor: Ribeirãozinho Melhor, visando ao incentivo da Realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 10:37:45
Autor:  Sandro Candido

PLO 736/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas municipais de Ribeirãozinho."

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 10:41:32
Autor:  Sandro Candido

PLO 737/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Conduta e Integridade a ser observado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Município de Ribeirãozinho.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 10:45:57
Autor:  Sandro Candido

PLO 738/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Cr Especial - COVID-19 - Assistência Social

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 12:19:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 739/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021, e dá outra providencias

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 16:27:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 740/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de incorporação de bem Público Municipal a extensão de rede elétrica junto a ENERGISA concessionária dos serviços públicos de fornecimento de Energia elétrica e dá outras providências

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 16:29:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 741/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de incorporação de bem Público Municipal a extensão de rede elétrica junto a ENERGISA concessionária dos serviços públicos de fornecimento de Energia elétrica e dá outras providências (TREVO)

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 16:30:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 743/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 8:15:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 744/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 8:23:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 745/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 696/2019, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 9:17:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 746/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Ribeirãozinho - MT que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 7:29:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 747/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2020, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 7:31:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 748/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 640/2018 e dá outras providências

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 9:09:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PLO 749/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, e inclui os parágrafos 1º; 2º e 3º ao mesmo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:54:13
Autor:  Sandro Candido

PLO 751/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho-MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 11:50:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 752/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n° 682/2019, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribeirãozinho-MT, para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 11:44:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão RIBEIRÃOZENSE e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 9:34:39
Autor:  Sandro Candido

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA: VEREADOR UIDMAN SEVERIANO CARRIJO - “Dispõe sobre autorização a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 10:09:18
Autor:  Uidman Carrijo

PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a data de Posse de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores de Ribeirãozinho-MT para legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:45:10
Autor:  Cleverson
Gilberto
Lucia
Uidman Carrijo
Vonei Cardoso

PRE 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão RIBEIRÃOZENSE e dá outras providências. Cidadão Honorário ao Senhor Adauto Ribeiro Borges.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:03:59
Autor:  Sandro Candido

PRE 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã RIBEIRÃOZENSE e dá outras providências. Cidadã Honorária a Senhora Deusélia Pereira de Sousa.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:40:30
Autor:  Sandro Candido