Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Ribeirãozinho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021 e dá outras providencias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Transferir por Doação, um terreno Urbano a investidor interessado para construção de uma Agencia Bancaria Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas , ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei nº 712/2020- lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei nº 712/2020- lei orçamentaria anual do municipio do exercício de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº712/2020, que estima a receita e fixa despesas do município de Ribeirãozinho/MT, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de gratificação de função aos membros da unidade de controle interno e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de nome para o Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT como Edi Robison Barbosa

Dispõe sobre a suspensão de pagamento da verba indenizatória no mês de abril do ano de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Ribeirãozense ao sr. Alexandro de Jesus Barbosa, e dá outras providencias.

Cópia do projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma de execução da obra e cópia das notas fiscais das referidas obras: Escola Aprigio Nico, Ponte da Grota Encantada e Corrego da Marmelada.

Cópia do projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma de execução da obra e cópia das notas fiscais das referidas obras: Escola Aprígio Nico-Colonia Couto Magalhães Ponte da Grota Encantada Corrego da Marmelada.

Requer informações sobre as obras abaixo: Escola Aprígio Nico- Colonia Couto Magalhães Ponte da Grota encantada Corrego da Marmelada.

Requer informações sobre a lei Aldir Blanc

Requer informações sobre o Projeto da água.

Requer informações sobre o acumulo de férias dos servidores públicos.

Requer informações sobre uma caixa d"agua inutilizado que estava situado a rua Couto Magalhães

Requer informações sobre os saldos financeiros da conta- parte de Ribeirãozinho do Consorcio Intermunicipal de saúde, região do Garças/Araguaia.