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Concede Aumento Salarial ao cargo de Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei do Orçamento para o Exercício 2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providencias.

Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio financeiro a Associação de Mulheres em Ação de Ribeirãozinho- Amar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 736/2021, que estima a receita e fixa despesas do Município de Ribeirãozinho-MT, para exercício de 2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a gestão democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeirãozinho-MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso, na estrutura da lei nº 736/2021- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei nº 736/2021- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de imóvel para abertura e pavimentação de rua municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse financeiro a ser realizado ao Município de Torixoréu – MT, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N. 603/2016, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Ribeirãozinho - MT, para o exercício de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e reformula o sistema de concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Ribeirãozinho- MT.”

“Requer informações sobre as casas populares.”

Requer informações sobre acumulo indevido de férias dos servidores.