5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - 21:40
Correspondências
(Enviada) OFC Nº 015/2025 - Oficio
Data: 25/02/2025 - Interessado: EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL JANAÍNA RIVA
Assunto: Assunto: Agradecimento e Requerimento de Emenda Parlamentar.
Expedientes
Leitura e votação da Ata Anterior:

O Presidente solicita a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a Vereadora Amanda Bento solicitou alteração em um trecho da ata, argumentando que não estava de acordo com a redação que mencionava que o Sr. Prefeito Danilo Coelho se referiu a todos os vereadores, quando, na verdade, referiu-se somente a ela. Houve manifestações de diversos parlamentares, sendo que apenas a nobre vereadora discordou da ata. O Secretário Legislativo Sr. Welerson se manifestou explicando que as atas são elaboradas com ituito de deixar os discursos dos parlamentares mais compreensivel e que a essencia do discurso não são alterada e que se não houver esse ajuste a leitura e compreensão da Ata ficaria comprometida. E complementou informando aos parlamentares sobre as mudanças que ocorreriam nas sessões por conta do sistema que a secretaria esta usando para modernizar o sistema de votação da Câmara Municipal. O Presidente e o Vereador Adauto complementaram as explicações, no entanto, a Vereadora Amanda Bento manteve sua discordância quanto ao conteúdo da ata e solicitou a retirada da referência ao Prefeito. O Presidente colocou a ata para apreciação e votação, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário da Vereadora Amanda Bento Rosa.

Correspondências Recebidas:

Leitura do ofício de nº 15 da câmara de Ribeirãozinho para a Deputada Janaína Riva. Autoria de Amanda, Neide e Kênia; leitura da mensagem que encaminha o projeto de lei de nº 11/2025 de autoria do poder executivo.Leitura da indicação de nº 06 de autoria do vereador Corivaldo; leitura das indicações de nº 07 a 011 de autoria dos vereadores Gilberto Davi e Yccaro Moura. Votação nominal das indicações. Leitura do requerimento 01 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votaçâo do requerimento de n 01; leitura do requerimento de nº 02 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votação do requerimento de n 02.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências."

Leitura do Parecer:

Leitura do parecer da Comissao de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências."

Leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças,Orçamento e Tributação ao projeto de lei nº 011/2025;

Leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social ao projeto de lei nº 011/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Aprovada por unanime
Não informada
2 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Corivaldo Amaro
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebra-molas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados


Obs.: Aprovados por unanimidade
Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade


Obs.: Aprovados por unanimidade
Não informada
4 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: YCCARO MOURA
Turno:
Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
5 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Turno:
Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
6 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Turno:
Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
7 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Turno:
Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
8 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda Bento
Turno:
Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
9 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda Bento
Turno:
Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria


Obs.: Aprovado por unanimidade
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária