Indicação nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO, TAMBÉM CONHECIDAS COMO BACIAS DE CAPTAÇÃO OU CACIMBAS, AO LADO DAS ESTRADAS VICINAIS, E TAMBÉM NAS ÁREAS DE MAIOR ESCASSEZ HÍDRICA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO
Indexação
Observação