Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danilo Coelho Domingos (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera A Lei Nº 750, De 26 De Janeiro De 2022, Do Município De Ribeirãozinho, Para Incluir O Inciso V No Parágrafo Único Do Art. 1º, Estabelecendo Verba Indenizatória Para O Cargo De Subprefeito Ccm, E Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 2º, Determinando A Correção Anual Das Verbas Indenizatórias Pelo Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (Inpc).
Indexação
Observação