Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danilo Coelho Domingos (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”.
Indexação
Observação