Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Danilo Coelho Domingos (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:38:11
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025