Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danilo Coelho Domingos (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 08:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO,
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação