Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada