Requerimento nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
19/05/2017
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO COMPLETA DA LEI 387/2009 QUE TRATA SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES O MEIO AMBIENTE.
Indexação
REQUER ATUALIZAÇÃO DA LEI 387/2009 AGENTES POLUIDORES
Observação