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Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT instalação de Rotatórias com tartarugas nos cruzamentos principais das avenidas.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Providencias necessárias para aquisição de Playground para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Daniel.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho MT a manutenção dos meio-fio da cidade.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a colocar bebedouro para trabalhadores e população que frequentam a feira.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar campeonato da família no mês de julho somente para famílias do Município.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a retirar das ruas veículos velhos que não funcionam.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reinstalação de placas de inauguração de gestões anteriores e nos locais públicos.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a fazer esgoto pluvial na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Julio Muller.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a confecção de mata-burros nas estradas escolares que ainda não foram atendidas.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que tome providências que se fizerem necessárias, junto à secretaria Municipal do CRAS/PAIF e/ou Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para oferecer aulas de Artes Marciais: Jiu Jitsu e/ou Judô.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a colocar encontro de som e apresentação de motos no evento de aniversário da cidade.

Indica a Prefeitura de Ribeirãozinho a fazer cascalhamento da estrada em direção a CPA.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT realizar com maior empenho e agilidade a melhoria no abastecimento de água da Colônia Couto Magalhães.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT realizar com urgência a reforma no Centro Poliesportivo Vilmar Ferreira Neves”.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e a Secretaria de Cultura que no aniversário da cidade construa um Memorial em homenagem às vítimas da COVID - 19 do município de Ribeirãozinho”.

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Ribeirãozinho/MT PREVI-RIBE em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n°103/2019 e Altera a redação da Lei Complementar n°028 de 21 de dezembro de 2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT dá outras providencias.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO ALUNO GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO, APROVADO EM MEDICINA NA USP.

Moção de aplausos e congratulações ao Sr Edclay Lopes Coelho pelos relevantes serviços prestados junto a UCMMAT.

Moção de aplausos e congratulações em homenagem ao Sr Marcos Antonio Sousa Alves, pelos serviços prestados e ter iniciado um projeto de reciclagem do lixo.

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Sra Vinelci Goulart Carrijo, servidora pública e tecnica de enfermagem, pelos serviços prestados na Unidade de Saúde de Ribeirãozinho-MT.

Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Sr. Albino Domingos Pena e Família pelos atos de solidariedade com a população de Ribeirãozinho- MT, principalmente na pandemia de Covid-19.

Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Sr. Waltuíres Carmo Bento pelos atos de solidariedade com a população de Ribeirãozinho- MT, principalmente durante a pandemia de Covid-19.

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aa Sra Aristela Cavalcante dos Santos pelo diferencial em atendimento, competência e os bons serviços prestados a população ribeirãozense como Servidora Pública na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃODA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT-PREVI-RIBE, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Ribeirãozinho/MT PREVI-RIBE em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n°103/2019 e Altera a redação da Lei Complementar n°028 de 21 de dezembro de 2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT dá outras providencias.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ribeirãozinho, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de benefícios de previdência complementar. e dá outras providências

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece os critérios de apuração do valore venal dos imóveis cadastrados no município e dá outras providências.

Institui Novo código Tributário no Município de Ribeirãozinho-MT

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Ribeirãozinho-MT PREVI-RIBE em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Altera a redação da Lei Complementar n. 028, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providencias.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 95, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providencias.

Revoga art. 2º da Lei 262/2005, em 28 de novembro de 2005

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 712/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho - MT para o Exercício de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização e regulamentação e uso dos maquinários da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para recuperação construção de mata-burros em estrada vicinais e autorização para celebrar termo de cooperação financeira e parceria com produtores rurais do município de Ribeiraãozinho-MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para a recuperação e construção de mata-burros em estrada vicinais e autorização para celebrar termo de cooperação financeira e parceria com produtores rurais do Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização e regulamentação e uso dos maquinários da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.

DENOMINA-SE COMO RUA AEROPORTO O LOGADOURO PÚBLICO COM ACESSO A RUA DOM BOSCO.

DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FENDEB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as estudantes universitário oriundos do município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária par elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Ribeirãozinho-MT, a disposição do parágrafo 3° do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ribeirãozinho para o período de 2022/2025 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Auxiliar de serviços Gerais ao Núcleo de Policia Militar de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Credito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020 e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de abertura de C´redito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020 e dá outras providências.

Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e das outras providências.