Pesquisar Matéria Legislativa

Indica à Prefeitura a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, a contratação de profissionais para fomentar a atividade cultural do Municipío, sobretudo, fortalecer a participação da saída da folia de Santos Reis.

Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãoozinho-MT a manutenção de ruas a avenida não pavimentadaas no perímetro urbano de nossa cidade.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, a realização de evento de Moto Cross

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de galerias pluviais na avenida Nelson Tubias.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a liberação de um Ônibus escolar para levar e trazer alunos que farão faculdade em Barra do Garças-MT

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, a contratar serviços de um compositor ou instituir concurso entre compositores para a criação do Hino Municipal.

Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reestruturar a Praça do Setor João de Barro.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a colocar banheiro público na quadra Poliesportiva e na Praça Central.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a colocar um reservatório de agua no centro poliesportivo Edi Robison Barbosa.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a colocar placas nas obras.

Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a confeccionar folder informativo sobre o município.

Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos.

Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a adquirir uma van ou micro ônibus para atender idosos da assistência social.

Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir￣ozinho-MT a fazer manuten￧￣o da ponte do S￣o Domingo que faz divisa com Torixoreu e d￡ acesso a MT 270

Indico a Prefeitura Municipal de Ribeir￣ozinho-MT a melhorar as sinaliza￧￵es das ca￧ambas

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a substituir a ponte da grota do peixe e a ponte do Zé Carneiro que dá acesso a cachoeiras por galerias".

Revoga dispositivos da lei complementar n 028/2007 e dá outras providencias.

“Altera a redação da Lei Complementar n. 028, de 21 de dezembro de 2007, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e instituí o Plano de Amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial, dá outras providências”

Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código Sanitário do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 95/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no município, e dá outras providências.

Revoga as Leis Complementares nº 005/2023, 027/2023 e 065/2023 , e dá outras providencias.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Ribeirãozinho, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do fundo municipal de politica cultural-FMPC, do municipio de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo Municipal a reestruturar o conselho Municipal de políticas Cultural e dá outras provideencias.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Ribeirãozinho e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial por anulação de despesa orçamentaria, dá outras providencias.

Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências.

Disciplina as condições de retirada de entulho, proveniente de construções, reformas e outras obras no Município de Ribeirãozinho e dá outras providências

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, CONFORME DISPÕE O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DE 5,93% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-RIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo Municipal a realizar aquisição de brindes e premiações destinados a festividades da municipalidade, e dá outras providencias.

Cria o cargo de engenheiro civil na secretaria Municipal de viação, obras e serviços urbanos e dá outras providencias.

Cria o cargo de gerente de compras na secretaria municipal de administração e dá outras providencias.

Altera dispositivos da lei complementar n 65/2013 e dá outras providencias.

Regulamenta as atividades do departamento de agua e esgoto (DAE), conforme estabelece Lei Federal 11445/2007, regulamentada pelo decreto 7.217/2011, do município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providencias.

Dispoe sobre a abertura de creddito adicional especial por superavit financiro, da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação de despesas, dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de despesa, da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providencias.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DE 2.730,31 M², PERTENCENTE A ANTONIO PEREIRA CESAR NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei do orçamento para exercício 2024, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes universitário oriundos do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.

SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 791/2022, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribeirãozinho - MT, para o Exercício de 2023, é dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.o 791/2022 - lEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.o 791/2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.