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PLO 917/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO PRÓXIMO AO DISTRITO DA COLÔNIA COUTO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:58:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 918/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:37:00
Autor:
Ronivon P. das Neves - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
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PLO 919/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:56:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 920/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:59:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o subsídio dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT, nos termos da Lei Municipal nº. 744/2020 de 28/09/2020 e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:30:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos Termos da Legislação Municipal e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 18:20:10
Autor:
UNIÃO BRASIL
Norma Jurídica Vinculada:
Requerimento-PLENÁRIO nº 1, de 25 de março de 2024
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Leis Sancionadas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:04:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Lei 884/2024 - Oficio 201/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:31:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Lei 884/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:32:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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