Lei-EXECUTIVO nº 893, de 12 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder executivo - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
893
Ano
2025
Data
12/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2025
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 750 de 26 de Janeiro de 2022, do Município de Ribeirãozinho para incluir o inciso V no Parágrafo único do Art. 1º estabelecendo verba indenizatória para o cargo de Subprefeito da CCM, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º determinando a correção anual das Verbas Indenizatórias pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC)
Indexação
Altera a Lei 750 de 26 de Janeiro de 2022, do Município de Ribeirãozinho para incluir o inciso V no Parágrafo único do Art. 1º estabelecendo verba indenizatória para o cargo de Subprefeito da CCM, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º determinando a correção anual das Verbas Indenizatórias pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 693, de 16 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica