Autógrafo nº 25, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
25
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica