Autógrafo nº 27, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
27
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências
Indexação
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica