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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/07/2024 - 19:00
Encerramento: 18/07/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Bento / PRD
2º Secretário: Frank Dante / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Ribeiro / PRD
Agostinho Carneiro / MDB
Amanda Bento / PRD
Frank Dante / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Vonei Cardoso / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Pereira Ausência por Motivo de força Maior Sessão
Nubia Carrijo Ausência por Motivo de força Maior Sessão
Uidman Carrijo Ausência por Motivo de força Maior Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Na oportunidade, a Presidente Amanda Bento pede ao secretário Ver. Uidman Severiano que faça a leitura do Projeto de lei 907/2024 que Dispõe sobre a abertura de credito adcional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Em seguida, é feita  a leitura do Projeto de Lei 908 e 909/2024. Na sequência, os respectivos projetos são encaminhados a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização, FInanças, Orçamento e Tributação.
Leitura do Parecer:

A CCJR e CFFOT emitem parecer favoravel a aprovação aos Projetos de Leis 907, 908 e 909/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Ribeiro / PRD
Agostinho Carneiro / MDB
Amanda Bento / PRD
Frank Dante / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Vonei Cardoso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 59
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º845/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2024
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Agostinho Carneiro - Sim
  • Amanda Bento - Não Votou
  • Frank Dante - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2024
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Agostinho Carneiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Frank Dante - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2024
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Agostinho Carneiro - Sim
  • Amanda Bento - Não Votou
  • Frank Dante - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Na presente sessão Extraordinária, o contador da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, Sr. Igor esteve presente e fez o uso da palavra para explicar a respeito da abertura de credito suplementar especial dos Projetos de Leis 907, 908 e 909/2024.




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar, a Presidente da Câmara Amanda Bento Rosa, declara encerrada a sessão e a presente ata foi lavrada por Amauri Renato Berbamin que se achado em conformidade será aprovada pelos parlamentares presente.