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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura e votação da Ata Anterior
<p>Leitura e votação da Ata n 03/2025 que foi aprovada por unanime.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Leitura da Mensagem 004/2025 que encaminha Projeto de Lei 04/2025; </p> <p>Leitura da Mensagem 007/2025 que encaminha Projeto de Lei 07/2025.</p> <p>Leitura da Mensagem 008/2025 que encaminha Projeto de Lei 08/2025.</p> <p>Leitura da Mensagem 010/2025 que encaminha Projeto de Lei 10/2025.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>Leitura do Projeto de Lei 04/2025</strong> que "Altera a Lei 693/2025 modificando o nome da escola municipal d ensino fundamental José Belmiro Simões para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire e Designando o Nome da quadra Poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em Homenagem a José Belmiro Simões."</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei 07/2025</strong> que "Altera a lei nº750,de 26 de janeiro de 2022 do município de Ribeirãozinho ,para incluir o inciso V no parágrafo único do artigo Iº, estabelendo verba idenizatoria para o cargo de subprefeito CCM, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º,determinando a correção anual das verbas idenizatórias pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC)."</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei 08/2025</strong> que "Cria o cargo de subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães, no município de Ribeirãozinho, vinculado à Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao gabinete do prefeito".</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei 10/2025</strong> que "Dispõe sobre o uso e a responsabilidades dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº 58 de 1996."</p>
Leitura do Parecer
<p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 04/2025</strong> que "Altera a Lei 693/2025 modificando o nome da escola municipal d ensino fundamental José Belmiro Simões para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire e Designando o Nome da quadra Poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em Homenagem a José Belmiro Simões."</p> <p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 04/2025</strong>;</p> <p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Socia ao Projeto de Lei 04/2025.</strong></p> <p>Leitura do<strong> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 07/2025</strong> que "Altera a lei nº750,de 26 de janeiro de 2022 do município de Ribeirãozinho ,para incluir o inciso V no parágrafo único do artigo Iº, estabelendo verba idenizatoria para o cargo de subprefeito CCM, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º,determinando a correção anual das verbas idenizatórias pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC)."</p> <p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 07/2025</strong>;</p> <p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 08/2025 </strong>que "Cria o cargo de subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães, no município de Ribeirãozinho, vinculado à Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao gabinete do prefeito".</p> <p>Leitura do <strong>Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 08/2025;</strong></p> <p>Leitura do<strong> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 10/2025</strong> que "Dispõe sobre o uso e a responsabilidades dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº 58 de 1996."</p> <p>Leitura do<strong> Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 10/2025;</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Entrega de Moção de Aplausos
