Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos servidores do poder legislativo conforme inciso X, do artigo 37, da CF, e §1º do art.59, da lei nº 580/2016, e dá outras providências.

Indica-se a Prefeitura Municipal realize um estudo técnico para viabilizar o fluxo do transito em frente a escola Pequeno Polegar

Indico à Prefeitura Municipal instalação de lixeiras comunitárias nas entradas da cidade

Indico à Prefeitura Municipal a revisão da história do Município a fim de ser divulgado

Indico à Prefeitura Municipal A restauração e reinstalação das placas das primeiras obras do município.

Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº58 de 1996

Cria O Cargo De Subprefeito No Distrito Colônia Couto Magalhães, No Município De Ribeirãozinho, Vinculado À Lei 844/2023, Com Designação Comissionada Junto Ao Gabinete Do Prefeito.

Altera A Lei Nº 750, De 26 De Janeiro De 2022, Do Município De Ribeirãozinho, Para Incluir O Inciso V No Parágrafo Único Do Art. 1º, Estabelecendo Verba Indenizatória Para O Cargo De Subprefeito Ccm, E Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 2º, Determinando A Correção Anual Das Verbas Indenizatórias Pelo Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (Inpc).

“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”.