Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Pereira / PSB
Vice-Presidente: kênia Simões / PRD
1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB
2º Secretário: Amanda Bento / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adauto Ribeiro / PRD
Amanda Bento / PRD
Corivaldo Amaro / PSB
Fernando Pereira / PSB
Gilberto / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Uidman Carrijo / PSB
YCCARO MOURA / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Ribeiro / PRD
Amanda Bento / PRD
Corivaldo Amaro / PSB
Fernando Pereira / PSB
Gilberto / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Uidman Carrijo / PSB
YCCARO MOURA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 79
“Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências”.


Obs.: Matéria estava em comissão de análise na sessão anterior e foi votada nesta sessão do dia 28/04/2025
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 86
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a dar folga aos funcionários no dia do aniversário.


Obs.: Indicação do vereador Uidman Severiano Carrijo
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 87
Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municípal, curso de operação de drone agrícola no municipio de Ribeirãozinho-MT


Obs.: Indicação do vereador Uidman Severiano Carrijo
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Iniciando os trabalhos, foi realizada a verificação do livro de presença, constatando-se quórum regimental. Em seguida, procedeu-se à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Registrou-se a ausência da Vereadora Kenia, que se encontrava em Cuiabá realizando tratamento oncológico. Dando prosseguimento, a Vereadora Neide realizou a leitura de informativos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT. Na sequência, a mesma vereadora leu a mensagem do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo, intitulado: "Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências." Após a leitura, o assessor jurídico do Poder Executivo foi convidado a explanar sobre os aspectos legais do projeto. Em seguida, a Agrônoma do Município, Senhora Cleidiane, também foi convidada para apresentar esclarecimentos técnicos sobre o referido projeto. Encerradas as explanações, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Devido a um mal-estar da Vereadora Neide, a Vereadora Amanda foi convocada para realizar a leitura dos pareceres das comissões competentes. Posteriormente, o Presidente solicitou à Vereadora Neide que realizasse a leitura das Indicações nº 39 e nº 40, as quais também foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Uidiman fez uso da palavra para discorrer sobre suas indicações. Em complemento, a Agrônoma Cleidiane comentou especificamente sobre a Indicação nº 40, destacando sua relevância, mas mencionando a impossibilidade de execução no momento devido à ausência de equipamento (drone) necessário para sua efetivação. O Vereador Adalto parabenizou o Vereador Uidiman pelas proposições, mas externou sua insatisfação com a ausência de apresentação de outros projetos esperados nesta sessão. O Vereador Gilberto também manifestou indignação, ressaltando que ocorreram duas reuniões com o Poder Executivo nas quais foi garantido o envio à Câmara dos projetos de lei referentes aos lotes, o que não ocorreu.  Na sequência, o Vereador Corivaldo solicitou ao assessor jurídico presente que os projetos de lei sejam enviados com antecedência suficiente, permitindo análise e debate apropriado, dada a importância das matérias. Ainda, pediu que o projeto sobre os hidrômetros seja encaminhado acompanhado dos cálculos pertinentes. Encerrando os trabalhos, o Presidente Fernando Pereira da Silva parabenizou novamente o Vereador Uidiman pelas indicações apresentadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, será devidamente assinada.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os vereadores presentes.