Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, às 19:00 horas, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor vereador Fernando Pereira da Silva. Após verificar o livro de presenças, o presidente deu início à sessão e solicitou à secretária Neide Ribeiro que procedesse à leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, foi concedida a palavra livre ao Sr. Marcos Nogueira, que solicitou aos nobres pares que levassem em consideração o amor à bandeira e ao brasão do município, pedindo que não se alterasse a identidade municipal, e que o foco do trabalho legislativo estivesse voltado à criação de projetos e atração de empresas, ao invés de mudanças no símbolo municipal.
Prosseguindo, foram feitas as leituras dos seguintes ofícios:
-
Ofício nº 40/2025 da CMR,
-
Ofício nº 18/2025 da Secretaria de Finanças,
-
Ofício nº 08/2025 da PGR/PMR,
-
Ofício nº 438/2025 do CAAD/BG/ICP.
O presidente então conduziu a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº 015/2025, bem como a leitura completa do referido projeto, abrindo a fase de discussão.
O vereador Adauto pediu que o projeto permanecesse em comissão, afirmando não ser contra a criação de uma identidade visual, mas não aprova o modelo atual, solicitando alterações. O vereador Corivaldo sugeriu a realização de uma reunião com o promotor Marcos Brand, a vereadora Amanda, que já esteve com ele, e o assessor jurídico da Prefeitura, para resolver o impasse, destacando que o projeto vai e volta sem definição, e há outros assuntos mais importantes a tratar.
A vereadora Amanda Bento concordou com a proposta, reforçou a necessidade da participação de todos na reunião com o promotor, pediu que o projeto permanecesse em sua comissão e explicou o conteúdo do Ofício nº 438 do Ministério Público. A vereadora Kênia apoiou as palavras de Amanda, destacando o prazo estabelecido na recomendação do promotor.
A vereadora Neide Ribeiro também solicitou que o projeto ficasse em comissão e se dispôs a ir até Barra do Garças para tratar do assunto. O vereador Uidman concordou com o envio do projeto para a comissão, mas levantou preocupação sobre politicagem, ressaltando que anteriores gestões também fizeram mudanças semelhantes sem gerar controvérsia. Afirmou que só seria contra se estivessem mudando o brasão, mas como se trata apenas de uma identidade visual da gestão, não vê motivo para rejeição.
O vereador Gilberto manifestou sua opinião favorável ao encaminhamento do projeto para comissão e também se dispôs a ir a Barra do Garças.
O presidente então explanou os pontos discutidos e confirmou a realização da viagem para reunião com o promotor, a fim de tratar definitivamente sobre o projeto.
Em seguida, a secretária Neide procedeu à leitura das indicações nº 43 e 44, de autoria do vereador Corivaldo, que utilizou a palavra para explicar os problemas tratados em suas proposições. As indicações foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.
Foram então lidas as indicações nº 45, 46 e 47, apresentadas pela vereadora Amanda Bento, que fez uso da palavra para explicar os pedidos e solicitou o apoio dos colegas para aprovação.
O vereador Gilberto comentou que também já havia feito indicação sobre câmeras de segurança, junto com o vereador Yccaro, e que tratou pessoalmente com o prefeito dos problemas abordados nas indicações da vereadora Amanda. O vereador Adauto também fez uso da palavra, relatando um acidente na entrada da cidade causado por uma máquina da viação e obras, que teria derrubado um poste, levantando dúvidas sobre a cobertura pela garantia da obra.
O presidente parabenizou os vereadores pelas indicações, comentou que já tratou dos problemas com o prefeito, o qual está se mobilizando para resolver as demandas. Em seguida, foi realizada a votação nominal das indicações da vereadora Amanda, sendo todas aprovadas por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrrou a sessão, agradecendo a presença de todos.
