Ocorrências da Sessão (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária da Legislatura em curso, sob a presidência do vereador Fernando Pereira da Silva (PSB), contando com a presença dos membros da Mesa Diretora: Vice-Presidente vereadora Kênia Simões (PRD), 1ª Secretária vereadora Neide Ribeiro (MDB), e 2ª Secretária vereadora Amanda Bento (PRD). Após verificação do livro de presença, constatou-se a presença dos vereadores: Adauto Ribeiro (PRD), Amanda Bento (PRD), Corivaldo Amaro (PSB), Fernando Pereira (PSB), Gilberto (PSB), Kênia Simões (PRD), Neide Ribeiro (MDB), Uidman Carrijo (PSB) e Yccaro Moura (PSB), havendo, portanto, quórum regimental para a realização da sessão. O senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou à 1ª Secretária, vereadora Neide Ribeiro, que realizasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.  Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 – Poder Executivo
Autorizando o reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho para o exercício de 2025. Após leitura do projeto, a vereadora Kênia Simões parabenizou o Poder Executivo pela regulamentação da portaria do Ministério da Educação e pela valorização dos profissionais do magistério. O vereador Gilberto fez uso da palavra para parabenizar o Prefeito Danilo Coelho e a Vice-Prefeita, enfatizando que a regularização dos pagamentos é motivo de satisfação para os profissionais da educação. Em seguida, a secretária leu os pareceres das comissões permanentes, e o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025 – Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste de 8,63% (oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2025. A vereadora Kênia Simões destacou a importância da concessão do RGA – Reajuste Geral Anual – e parabenizou os servidores efetivos pelo compromisso, responsabilidade e dedicação ao serviço público. O projeto foi aprovado por unanimidade após leitura dos pareceres. Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025 – Poder Executivo Autoriza o reajuste de 8,63% aos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Previdência Social – PREVI-RIBE, para o exercício de 2025. A vereadora Kênia Simões usou a palavra para reforçar a importância da matéria e parabenizar os servidores inativos. O vereador Corivaldo Amaro agradeceu ao Prefeito e à Vice-Prefeita pelo comprometimento com os pagamentos atrasados e pela valorização de cada servidor. O vereador Uidman Carrijo destacou a alegria em estar votando a reposição salarial dos inativos e também agradeceu ao Prefeito, à Vice-Prefeita e ao Secretário de Agricultura pela realização da feira, além de mencionar que o Executivo atendeu uma de suas indicações. Após leitura dos pareceres, o projeto foi aprovado por unanimidade.  Em seguida a Vereadora Neide fez a Leitura das indicaçoes. Indicação nº 049/2025 – Vereadores Gilberto e Yccaro Moura Propõe a realização de desparasitação no ambiente escolar da rede estadual e municipal. A vereadora Neide Ribeiro procedeu à leitura da proposição. O vereador Yccaro usou a palavra para justificar a indicação e explicar os problemas enfrentados pelas crianças nas escolas. O servidor da saúde Álvaro participou da sessão e fez uma explanação sobre a importância da proposta, sugerindo inclusive a implantação de um “Dia da Saúde da Criança”. A indicação foi aprovada por unanimidade.  Indicação nº 050/2025 – Vereadores Gilberto e Yccaro Moura
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (tartarugas) nas Ruas Dom Pedro I e Couto Magalhães, visando à segurança de pedestres e motoristas. Após leitura, a indicação foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 052/2025 – Vereador Uidman Carrijo
Sugere a instalação de lixeiras ou containers tipo “begues” no trevo da cidade. O autor fez uso da palavra para justificar o pedido e solicitar apoio dos demais vereadores. A proposição foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o vereador também fez uma indicação oral, solicitando ao Prefeito que viabilize a realização da feira local no espaço onde funcionava a Escola Pequeno Polegar, local que, segundo ele, seria adequado para este fim. O Presidente pediu a vereadora Neide que fizesse a leitura da Moçao de aplausos.

MOÇÕES DE APLAUSO

Moção nº 002/2025 – Autora: Vereadora Amanda Bento
Homenagem à Subtenente Ana Paula Rodrigues Azevedo, comandante do Núcleo de Polícia Militar de Ribeirãozinho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade local. Após leitura, a vereadora Amanda Bento agradeceu a todos os policiais pelo serviço prestado ao município e parabenizou especialmente a homenageada. Todos os vereadores presentes também se manifestaram, parabenizando a Subtenente Ana Paula. O Presidente da Casa também destacou a importância do trabalho da Polícia Militar no município. A homenageada, por sua vez, agradeceu pela moção recebida e compartilhou brevemente sua trajetória e compromisso com a segurança pública. A moção foi aprovada por unanimidade.

Moção nº 003/2025 – Autora: Vereadora Amanda Bento
Homenagem ao 3º Sargento PM Raythamy Bunes de Deus, também pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de Ribeirãozinho. A homenagem foi aprovada por unanimidade com manifestações de agradecimento por parte de todos os vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Fernando Pereira da Silva agradeceu a presença de todos, parabenizou os vereadores autores das indicações e moções, e reforçou o reconhecimento aos profissionais homenageados. Em seguida, declarou encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Ribeirãozinho – MT, 23 de junho de 2025.

Fernando Pereira da Silva
Presidente