ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Foi declarada aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou à 1ª Secretária, vereadora Neide Ribeiro (MDB), que procedesse com a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. A vereadora Kenia Simões não compareceu por estar em Cuiabá realizando tratamento oncológico. Em seguida iniciou-se a leitura da Moção nº 5/2025, de autoria do vereador Uidman Carrijo. Moção de aplausos ao Sr. Nélio Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT. O vereador Uidman Carrijo aproveitou a oportunidade para falar sobre a Moção de Aplausos e destacar a importância do turismo em nosso município. O senhor Nélio agradeceu a cidade de Ribeirãozinho/MT e enfatizou a beleza do Rio Araguaia em nosso Municipio. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Gutemberg, que fez explicações sobre a Vigilância Sanitária e detalhou como realiza seu trabalho. Posteriormente, a vereadora Neide Ribeiro (MDB) realizou a leitura dos seguintes projetos e proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, Autor: Poder Executivo - Prefeito, Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadrienio 2026-2029 e dá outras providências. Em seguida leu a emenda modificativa 03/2025, que foi aprovada por unaminidade. Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, Autor: Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências. Em seguida, foi feita a leitura da Emenda Supressiva nº 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 023/2025, bem como a leitura da Emenda Modificativa nº 002/2025. Também foram apresentadas uma Emenda Aditiva e mais uma Emenda Modificativa, todas referentes ao mesmo projeto. Após a devida leitura e discussão em Plenário, as quatro emendas foram submetidas à apreciação e aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, Autor: Poder Executivo, Assunto: Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade. Na sequência da pauta, foi lida a Indicação nº 57/2025, de autoria do vereador Uidman Carrijo, que indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a necessidade de revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin Tubias, que foi aprovada por unanimidade. Encerrada a votação e não havendo mais assuntos a serem tratados, o senhor Presidente Fernando Pereira (PSB) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.
