Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Protocolo: 199
Turno: -
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Recolocação das placas que identificam as obras públicas, contendo as datas de inauguração e os nomes dos gestores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
instalação e manutenção de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a adequar a compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 885/2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |