Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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“Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda Bento
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispôe sobre a concessão de titulo de cidadã ribeiraozense à Sra. Juthsney de Oliveira Cãmara e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indica a extenção da pista de caminhada da avenida Nelson Filipin Tubias, juntamente com a arborização do trecho e a construção de uma academia ao ar livre - - |
Aprovado por Unanimidade |