1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação”.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 195
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“Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 196
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Amanda Bento
Número de Protocolo: 227
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Dispôe sobre a concessão de titulo de cidadã ribeiraozense à Sra. Juthsney de Oliveira Cãmara e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 230
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Indica a extenção da pista de caminhada da avenida Nelson Filipin Tubias, juntamente com a arborização do trecho e a construção de uma academia ao ar livre
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Aprovado por Unanimidade
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