Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado à Construção, Reforma E Recuperação de Moradias Populares a Famílias e Indivíduos de Baixa Renda e em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências”.

“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências”.

Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT.

Indica manutenção nas lâmpadas e postes de iluminação pública do Distrito de Colônia Couto Magalhães.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras externas destinadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a identificação visual obrigatória em todos os veículos oficiais pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.