Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT - - Votação em segundo turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de limpeza geral no Setor Industrial do Município de Ribeirãozinho-MT, com recolhimento de entulhos, roçagem e demais serviços de manutenção urbana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Indico: ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos modernos em pontos estratégicos do Município de Ribeirãozinho-MT - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de sistemas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos prédios públicos pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de quebra-molas nas entradas do trevo de acesso à cidade de Ribeirãozinho-MT.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a alteração da data-base da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas de apoio aos munícipes interessados em participar do Programa Certifica Mais MT, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Unanimidade |