Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |