1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
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Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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