SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/08/2016 - 19:00

Encerramento: 08/08/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carlos Tabordinha / PSB

Vice-Presidente: Parentinho / PSDB

1º Secretário: Arlan Catulé / PMDB

2º Secretário: Agostinho / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Agostinho / PSDB

Arlan Catulé / PMDB

Carlos Tabordinha / PSB

Gilberto / PSD

Hagno / PSD

Parentinho / PSDB

Prof. Shirley / PSD

Ronivon / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas: Leitura da Ata n° 579 da Sessão Extraordinária do dia 29 de Junho de 2016; Leitura do Ofício n° 50/2016/PMR/GP que encaminha a Lei de Diretrizes Orçamentária, para o Exercício de 2017 e dá outras Providências;
Leitura de Matérias: Debate sobre o Projeto de Lei 10/2016 que " Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Ribeirãozinho-MT, Para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências"; Debate sobre o Projeto de Lei 11/2016 que "Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso para o quadriênio 2017/2020 a que se refere o artigo 29, Inciso IV "a", Inciso VII, 29-A, Inciso I da CF" Leitura do Projeto de Lei 623/2016 que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício 2017, e dá outras providências."; Leitura do Projeto de Lei 12/2016 que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Rádio e Difusão Comunitária Cultura de Ribeirãozinho-MT e dá outras Providências"; Leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 02/2016;
Leitura do Parecer: Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 10/20126; Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação referente ao Projeto de Lei n° 11/2016;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2016 Turno: Único Autor: Arlan Catulé Número de Protocolo: 15 Processo: 02/2016	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMANUEL CAMPO LADISLAU, SARGENTO DA POLICIA MILITAR LOTADO EM RIBEIRÃOZINHO-MT. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMANUEL CAMPO LADISLAU, SARGENTO DA POLICIA MILITAR LOTADO EM RIBEIRÃOZINHO-MT.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 6	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado 6 votos favorável, 1 voto Contra
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 11/2016	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 A QUE SE REFERE O AR. 29, INCISO IV, A INCISO VII, ART.29, INCISO I DA CF. Obs.: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 A QUE SE REFERE O AR. 29, INCISO IV, A INCISO VII, ART.29, INCISO I DA CF.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016	Agostinho - Sim Arlan Catulé - Sim Carlos Tabordinha - -1 Gilberto - Sim Hagno - Sim Parentinho - Sim Prof. Shirley - Sim Ronivon - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016	Agostinho - Sim Arlan Catulé - Sim Carlos Tabordinha - -1 Gilberto - Sim Hagno - Sim Parentinho - Sim Prof. Shirley - Não Ronivon - Sim
Moção nº 2 de 2016	Agostinho - Sim Arlan Catulé - Sim Carlos Tabordinha - -1 Gilberto - Sim Hagno - Sim Parentinho - Sim Prof. Shirley - Sim Ronivon - Sim

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)