Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
Processo: 92/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1° Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2016
Processo: 93/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1° Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 628 de 2016
Processo: 628/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Único
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AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2016
Processo: 629/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1° Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2016
Processo: 630/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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