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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2016 - 19:00
Encerramento: 26/09/2016 - 21:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Tabordinha / PSB
Vice-Presidente: Parentinho / PSDB
1º Secretário: Arlan Catulé / PMDB
2º Secretário: Agostinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Arlan Catulé / PMDB
Carlos Tabordinha / PSB
Gilberto / PSD
Hagno / PSD
Luiz Carlos / DEM
Parentinho / PSDB
Prof. Shirley / PSD
Ronivon / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Abertura da Sessão:
Leitura da Ata n° 582:
Leitura da Ata n° 583:
Leitura do Ofício n° 75/2016 que encaminha os Projeto de Lei Complementar 92/2016 e 93/2016;
Leitura do Ofício n° 76/2016 que encaminha o Projeto de Lei n° 630/2016:
Livro de Presença:
Leitura de Matérias:

Leitura da Moção de Aplausos e Congratulações n° 03/2016;

Leitura do Projeto de Lei Complementar 92/2016;
Leitura do Projeto de Lei Complementar 93/2016;
Leitura do Projeto de Lei 630/2016;
Leitura da Ação Civil Pública;
Leitura do Mandado de Intimação;
Leitura do Relatório da Reunião entre os Municípios;
Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 629/2016;

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 629/2016;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 92/2016;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 93/2016;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Arlan Catulé
Número de Protocolo: 32
Processo: 3/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES ROLDÃO, INVESTIGADOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES ROLDÃO, INVESTIGADOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agostinho / PSDB
Arlan Catulé / PMDB
Carlos Tabordinha / PSB
Gilberto / PSD
Hagno / PSD
Luiz Carlos / DEM
Parentinho / PSDB
Prof. Shirley / PSD
Ronivon / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 92/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° Turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 93/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 628 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Processo: 628/2016
AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Processo: 629/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° Turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 630/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Não
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 628 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Não
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Não
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•