1 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autores: Cleverson, Lucia, Vonei Cardoso
Número de Protocolo: 142
Processo: 6/2017
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO COMPLETA DA LEI 387/2009 QUE TRATA SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES O MEIO AMBIENTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO COMPLETA DA LEI 387/2009 QUE TRATA SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES O MEIO AMBIENTE.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
|
2 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro Candido
Número de Protocolo: 144
Processo: 33/2017
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
|
3 - Indicação nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro Candido
Número de Protocolo: 145
Processo: 34/2017
|
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, PELA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA AUXILIAR ESTA EGREGIA CASA DE LEIS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS ABAIXO DISCRIMINADAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, PELA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA AUXILIAR ESTA EGREGIA CASA DE LEIS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS ABAIXO DISCRIMINADAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada
|